O sexo dos Anjos

Bom Natal para todos! Não acredito que o Natal passe de moda ou que desejar "Bom Natal" possa ofender quem quer que seja, cristão ou não, crente ou não.

Por mim, que não sou cristão nem crente (em Deus, entenda-se; creio em muitas outras coisas), os meus pais, também eles não crentes, sempre festejaram o Natal. Claro que na casa dos meus pais, na minha infância, não se expunha o presépio, mas tínhamos sempre a árvore de Natal e ainda me lembro quando a iluminação era feita com velas verdadeiras e não lampadazinhas eléctricas. E posso afirmar que não faltava espírito natalício.

Agora na minha casa há sempre pelo Natal um presépio e não me sinto diminuído nas minhas convicções por ajudar a prepará-lo ou por acompanhar a família à missa.

Também sempre recebi e enviei mensagens de "Bom Natal" e "Boas Festas" sem pensar se os destinatários eram ou não cristãos. Muitos católicos sabem, e já o meu professor de Religião e Moral, o saudoso Padre Botelho do Liceu D. João de Castro, ensinava, que Jesus não nasceu a 25 de Dezembro. Nem por isso o Natal perde o seu significado, religioso para uns, não religioso para outros.

Portanto, mais uma vez, Feliz Natal e Boas Festas para todos os que me vierem a ler.

Segundo uma notícia de hoje, o governo prepara-se para encerrar compulsivamente empresas sem actividade. É uma medida que, enunciada assim, só merece aplauso.

Mas a surpresa vem da continuação da leitura da notícia. As empresas em causa são as que não entregam declarações de IRC nem de IVA desde 2002! Mas isso é possível? Só agora dão por isso e resolvem actuar. Convém notar que, como é indicado na própria norma, desta forma se evita uma forma de possível emissão de facturas falsas e lesão do Estado. Não haverá maneira de notificar e obrigar as empresas a cumprirem as suas obrigações em devido tempo? É preciso esperar 4 anos? Isto só reforça a ideia de um Estado ineficiente que, apesar da sua máquina enorme, falha em fazer cumprir as suas próprias normas.

Leio agora que esta medida só foi possível porque o Orçamento de Estado para 2005, elaborado no tempo em que Bagão Félix era Ministro das Finanças, introduziu uma nova norma que o permite. Quer dizer que antes, por inexistência de lei apropriada, uma empresa poderia estar indefinidamente sem actividade e sem cumprir as suas obrigações fiscais!

A discussão a propósito do referendo sobre o aborto ainda agora está a começar, mas já dá azo a disparates:

No passado dia 16 a RTP noticiava que "Há clínicas e hospitais privados que não vão cumprir a lei que resultar do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez caso o «sim» ganhe." Não vão cumprir a lei? Fiquei curioso. Será que vão fazer abortos sem estarem para isso autorizados? Será que vão ultrapassar o prazo das 10 semanas estipulado na (eventualmente) futura lei? Nada disso. Segundo a continuação da notícia, pura e simplesmente estas instituições, clínicas e hospitais privados - privados, note-se bem - apenas declararam que, se a lei for alterada no sentido de liberalizar o aborto, como é de esperar que aconteça se o «sim» vencer no referendo, não irão efectuar nas suas instalações os abortos nas condições que a lei permite. Mas esta atitude não pode ser classificada como um "não cumprimento da lei". A lei permite, mas não pode obrigar, penso eu.

Não parece ter sido este o entendimento do jornalista, que, após a notícia citada, perguntava ao Ministro da Saúde: "Sr. Ministro, e o que vai fazer a estes hospitais?"
Incrível. Que esperava ele? Que os hospitais privados fossem castigados por não fazer abortos?

Espero voltar ao assunto.

Se bem entendi as notícias de hoje na TV, foi preparada uma lei para que o Estado possa terminar prestações de serviços desnecessárias. Fiquei verdadeiramente espantado. Ou a notícia não tem lógica ou há alguma coisa que não percebo bem. Segundo a notícia, as prestações de serviços eram feitas em regime de recibos verdes, ou seja, se bem entendi, por trabalhadores independentes sem vínculo à função pública, logo que podem ser dispensados em qualquer momento sem qualquer formalidade. Pensava eu que neste regime a cessação da prestação de serviço era um mero acto de gestão corrente de cada serviço que poderia ser feito sem qualquer nova lei. Se os serviços eram realmente desnecessários, o responsável pela respectiva contratação poderia decidir pura e simplesmente não pedir mais serviço ao prestador. Como suponho que os legisladores, sejam os fazedores de decretos-lei do Governo, sejam os legisladores por excelência, isto é, os deputados, não são todos tontinhos, admito que:

ou ouvi mal a notícia (confesso que não seria a primeira vez)

ou o jornalista entendeu mal e deu uma notícia mal redigida deturpando o verdadeiro sentido (também não seria a primeira vez)

ou a tal lei era mesmo necessária, e eu estou enganado acerca da possibilidade de cessar facilmente a prestação de serviços ao Estado, ao contrário do que acontece com os particulares. Eu próprio presto serviços em regime de recibos verdes e sei muito bem que me podem dizer que acabou ou até não dizer nada, sem haver qualquer lei que o impeça ou necessidade de uma lei que o permita.

Segundo os jornais, que apesar de todas as dúvidas e imprecisões continuam a ser uma fonte privilegiada de informação para as pessoas simples como eu, uma sondagem chegou à conclusão que 28% dos portugueses não se importariam de que Portugal se unisse à Espanha formando uma única entidade política. Apesar de ser uma minoria, mesmo assim fiquei um pouco surpreendido com a amplitude deste número. Suponho que o que motivou estas respostas não foi falta de patriotismo, mas sim razões meramente económicas: Em Espanha o PIB per capita, o crescimento económico, o salário mínimo e o rendimento médio são muito mais elevados, por outro lado, o défice está controlado e não serão necessárias as medidas drásticas e dolorosas que por cá se vão lançando para o reduzir. Muitas almas simples ou até mesmo simplórias imaginam que se se desse uma união ibérica passaríamos de um dia para o outro a ter todas as vantagens atrás citadas de que os espanhóis usufruem. Nem o facto de o desemprego ser consideravelmente mais elevado desmotiva estas iberistas.

Mais me surpreendeu ainda a revelação de que 44% dos espanhóis também seriam favoráveis à união dos dois países (dois até agora, está bem de ver). Para que quereriam eles importar os nossos problemas? Não lhes bastam os separatismos que já têm lá por casa? Para mais, o mesmo estudo revelou que a maioria dos inquiridos era de opinião de que o novo país resultante da união se deveria chamar Espanha e que a capital deveria ser em Madrid! A união seria pois uma verdadeira anexação. Nenhum destes estudos se debruçou, que se saiba, sobre o regime político, república ou monarquia, nem sobre a língua oficial. Será que os 28% de portugueses também concordariam com o nome do novo país e para a capital escolhida? Será que estavam dispostos a aprender castelhano?

Vivi 3 anos em Espanha e nada tenho contra os espanhóis, pelo contrário, fiz amigos, fui bem tratado e considero que é um povo com muitas qualidades, pelo menos os de Castela, que conheci melhor, sem me pronunciar sobre os outros apenas por desconhecimento. Mas também passei algum tempo em França e menos, mas bastante para ter opiniões minimamente fundamentadas, na Itália e na Finlândia, também lá fiz amigos e gostei dos respectivos ambientes. No entanto as minhas raízes, a minha cultura e os meus conhecimentos mais profundos são portugueses e não me sentiria em casa em qualquer desses países. Por isso sou e serei frontalmente contra qualquer união ibérica, mesmo sem os problemas do nome do país resultante da união, da capital, do regime de chefia de estado ou da língua. Fundamentalmente por questões culturais. Sinto-me bem na União Europeia, desde que não descambe nuns Estados Unidos da Europa mais ou menos federalistas, creio que há uma certa cultura comum europeia, mas dentro de uma grande diversidade, e nessa diversidade onde me sinto melhor é em Portugal, por muitos defeitos e muitas insuficiências que possa reconhecer nos portugueses e em Portugal.