sábado, 10 de maio de 2008

Em perigo a diversidade linguística da Europa

No passado 1.º de Maio entrou em vigor um acordo que é um verdadeiro atentado à diversidade linguística da Europa. Esta é apresentada como uma riqueza cultural, apesar dos custos que acarreta em traduções e interpretação. Mas o princípio de que cada cidadão europeu tem o direito de se exprimir na própria língua tem sido defendido como intocável. Tem? Quase e cada vez menos.
No que se refere às patentes, desde há muito que a necessidade de tradução do respectivo texto, a chamada descrição da patente, para a língua de cada país em que uma patente pretende entrar em vigor, concedendo ao detentor da patente um monopólio da respectiva exploração durante 20 anos, tem sido alvo de críticas pelos custos de tradução daí decorrentes. No entanto, na maioria dos países aderentes à Patente Europeia, que não são apenas os 27 actuais da UE, mantinha-se o princípio de que um texto que tem valor legal e que descreve o que é proibido fazer a quem não detém a patente deve ser escrito na língua do país para que os interessados a possam compreender, já que ninguém é obrigado a saber línguas estrangeiras. Mas a pressão dos custos tem sido mais forte e em 2000 foi assinado o Acordo de Londres que prevê, para os países que o subscreverem, a aceitação da validade do texto em inglês, desde que as reivindicações da patente sejam traduzidas, só estas, para a língua do país. O acordo demorou a entrar em vigor porque a França não o subscrevia, até que a pátria de Molière resolveu ceder à pressão e o aceitou, juntando-se aos 11 países que já o tinham ratificado.
Por enquanto Portugal fica de fora e está bem acompanhado pela Espanha, pela Itália e por muitos outros países, mas apesar de por enquanto termos sido poupados a ameaça continua a pairar. A imposição do inglês como língua internacional ou até talvez como língua única da Europa já esteve mais longe, quando a França, que leva a defesa da sua língua a extremos ridículos, cede num instrumento tão importante como o direito de patentes.

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