domingo, 10 de fevereiro de 2008

Tribunais da sharia na Europa e multiculturalismo

A opinião expressa pelo arcebispo de Cantuária, Rowan Williams, de que a adopção de alguns aspectos da lei islâmica, sharia, no Reino Unido "parece inevitável", segundo uma entrevista dada por este, causou grande celeuma e com razão. Apesar de posteriormente ter negado que tivesse defendido a integração da lei islâmica no direito britânico, as opiniões expressas são suficientemente claras para provocarem repulsa. Quanto a mim são extremamente perigosas e revelam uma mente distorcida, principalmente ao defender que, com esta adopção, se poderia aumentar a coesão social. Para não comentar sem conhecimento suficiente de causa, li na íntegra a notícia sobre a entrevista dada à radio 4's World at One. O arcebispo não esclarece suficientemente quais os aspectos da sharia que deveriam ser adoptados (apenas cita como exemplos "disputas matrimoniais " e "questões financeiras "), embora repudie os aspectos "inumanos" que estão em vigor em alguns países muçulmanos. Será portanto muito difícil estabelecer os limites e decidir quem e como se destrinçam os aspectos aceitáveis e os inumanos. Além disso o sr. Williams também não diz em que consistirá essa adopção inevitável da sharia; só sabemos que não será por integração nas leis nacionais. Parece poder concluir-se que seria permitido aos interessados recorrer a tribunais islâmicos se ambas as partes estivessem de acordo nesse sentido. Mas por outro lado apresenta como razão para as suas sugestões que "muitos cidadãos não se reconhecem no sistema legal britânico". Pode então perguntar-se: e se as decisões dos ditos tribunais islâmicos forem contrárias à lei britânica? Poderá haver recurso de uma das partes? Mesmo contra a opinião da outra parte? Também não se sabe se apenas os muçulmanos poderiam recorrer a estes tribunais? E se dois cidadãos britânicos ou residentes no Reino Unido não muçulmanos achassem que as disposições da sharia ou o modo de resolver conflitos dos tribunais islâmicos lhes convinham?
Não se consegue descortinar como isto contribuiria para a coesão social. A mim parece-me exactamente o contrário.
De qualquer modo, a ideia de que num mesmo país se poderá escolher os tribunais e as leis de entre diversos sistemas possíveis, conforme o grupo religioso em que se integrem parece completamente obstruso. Para mim isto já não é multiculturalismo, é ghetização cultural.

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