segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Liberdade Religiosa

Mário Soares foi empossado como presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa. Pergunto-me para que serve esta comissão e o que compete fazer ao seu presidente. Não basta uma lei que determine a liberdade religiosa (mal ou bem feita, não sei, mas já existe) e os tribunais para a fazer cumprir? Porque não então criar uma comissão para a liberdade de expressão? Ou uma comissão para a liberdade de circulação? Ou uma comissão para a liberdade de exercício da profissão? Ou uma comissão para a liberdade tout-court? Ou... ou...
Bem sei que a Comissão já existia. Francamente nunca tinha dado por ela. Também não admira, dado que não professo qualquer religião.
E já agora, a propósito de não professar qualquer religião, parece-me extremamente bizarra a ideia defendida pelo empossado de que ser ateu dará mais garantias de isenção.
Não sei se os cargos de presidente e de vogais da dita comissão são remunerados, mas de qualquer maneira, mesmo que exerçam as suas actividades (quais?) graciosamente, a simples existência da comissão implicará forçosamente gastos para o Estado, isto é para os contribuintes, ou seja eu e todos nós. Para quê? Acabe-se com a comissão e deixe-se as religiões tratarem de si.

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