quinta-feira, 9 de novembro de 2006

Pena de Morte

Achei graça a algumas lamentações e angústias suscitadas pela condenação à morte de Saddam Houssiein. Não porque eu tivesse ficado muito satisfeito e muito menos por ser partidário da pena de morte. Pelo contrário. Acho que a pena de morte é bárbara e orgulho-me de pertencer a um país que foi dos primeiros a aboli-la. Mais ainda, foi com satisfação que acolhi a abolição, muito mais recente, na União Europeia (a minha nota que especifica que esta foi muito mais recente é um bocado idiota; claro que não era possível, quando a abolição foi decretada em Portugal, acontecer o mesmo na União Europeia ainda inexistente). Vi há muitos anos o filme de André Cayatte "Nous Sommes Tous Des Assassins" (1952), que constituía um terrível libelo contra a pena de morte, e a minha opinião não é de agora. Nessa altura ainda havia pena de morte em França e noutros países europeus. O caso de Saddam Houssein nada traz de novo à minha posição sobre o assunto. Mas esta opinião é baseada em princípios morais, certos ou errados, mas que são os meus, fruto da educação e do ambiente cultural em que cresci e talvez ainda um pouco de factores próprios que não sei especificar. Para mim a pena de morte é abominável, seja executada contra quem seja. Há crimes que me enchem de raiva, que me enojam, que me desorientam, que me angustiam. Mas mesmo assim não creio haver crimes que mereçam a pena de morte.

No caso de Saddam Houssein, sou de opinião, como a maior parte das pessoas cuja opinião conheço, de que merece um castigo exemplar pelos seus crimes. Mesmo assim não concordo, neste caso como nos outros, com a sentença de morte decretada. Mas daí a lamentá-lo especificamente ou a expressar o meu descontentamento sem mais vai um grande passo. Se não tenho levantado a minha voz nem escrito contra as numerosas condenações à morte de que tenho tido conhecimento, porque o faria neste caso, em que o condenado foi certamente muito mais culpado que a generalidade? Não concordo com a pena pela pena em si, não pelo caso específico. Por isso, por uma questão de coerência, seria incapaz de pedir clemência, se tivesse posição ou relevância para que o meu pedido pudesse ter algum sentido.

Gostaria que a pena de morte fosse abolida em todo o mundo. No entanto, no caso concreto do Iraque, é evidente que há problemas a resolver muito mais urgentes. Se a banalidade da morte não torna a pena de morte mais aceitável, pelo menos coloca problemas cuja resolução tem, penso eu, maior prioridade.

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