segunda-feira, 16 de outubro de 2006

Genocídio ou não? A lei é que decide!

Fiquei estupefacto com a recente aprovação pelo parlamento francês da lei que pune com penas que podem ir até à prisão quem negar a verdade histórica do genocídio arménio pelos turcos.
Não conheço suficientemente a história para ter uma opinião firme sobre se houve ou não genocídio dos arménios, embora me incline para a realidade da ocorrência com base no pouco que tenho lido sobre o assunto. Mas por muito fortes que sejam os argumentos históricos a favor da existência do genocídio e por muito estúpidos que possam ser os argumentos turcos para o negar, não deve ser com proibições e sanções pesadas que se deve procurar repor a verdade histórica. Além disso, não consigo perceber o que tem a França em particular a ver com o que se passou entre 1915 e 1917 entre turcos e arménios. Mesmo que a colónia arménia em França seja importante, é um assunto que não tem uma importância fulcral para a França de hoje.
Outra circunstância estranha é apenas uma minoria de deputados terem votado a lei, porque a maioria saiu do hemiciclo para, segundo o comentador Marcelo Rebelo de Sousa na TV sobre o assunto, "não terem de votar «não»". E porque não? Questão de disciplina partidária? Será então que as direcções dos principais partidos franceses ou dos seus grupos parlamentares não concordariam com a lei mas muitos dos deputados não a queriam votar?
Parece-me que tudo não passou de uma manobra política para prejudicar a hipótese de adesão da Turquia à União Europeia. Embora eu não seja pessoalmente entusiasta por essa hipótese, acho que, a ser verdade esta minha suposição, se trata de métodos políticos completamente condenáveis.
Mas o facto mais importante é a limitação da liberdade de expressão e de investigação histórica que a proibição representa. Claro que há precedentes, como a situação na própria Turquia que proíbe a afirmação contrária, isto é, de que praticaram genocídio contra os arménios, ou na Alemanha onde é crime negar o holocausto. Embora a tentativa de limitar a livre opinião histórica seja semelhante ao caso francês, de certo modo é mais fácil de compreender, porque os países em que se decreta a proibição estão directamente implicados nos factos alegados.
Contudo, se a moda pega, qualquer dia será crime afirmar em Portugal que fomos colonialistas (ou que não fomos!) ou opinar em Espanha que Franco não era verdadeiramente fascista (ou que era!), e poderíamos acrescentar numerosos exemplos.
Por favor, deixem cada um dizer o que pensa, mesmo que seja disparate.

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