segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Poderes

A separação de poderes é um dos sustentáculos da democracia e, embora reconheça a esta muitos defeitos, penso, como Churchill, que é o menos mau dos regimes.
Um poder judicial forte pode não ser garantia absoluta de que o poder executivo proceda sempre bem, mas é importante para corrigir abusos. Por isso é importante que, no quadro da lei definida pelo poder legislativo, os tribunais possam ter a última palavra.
Vem isto a propósito do recente caso chamado caso Mateus.

Devo prevenir que não gosto de futebol, não me interesso por futebol, não percebo patavina de futebol e me aborrecem profundamente os casos, as polémicas e as discussões sobre futebol. Dantes tinha de aturar apaixonados debates quando ia ao barbeiro. Agora é nos jornais e na TV. Felizmente é ainda possível e legal passar por cima das páginas desportivas ou usar o botão mais importante do televisor: o de desligar (porque mudar de canal nem sempre é opção!). por isso, as considerações que se seguem são com certeza imprecisas e podem ser injustas e inapropriadas. No entanto não resisto a declarar que me sinto violentado ao constatar que uma entidade associativa internacional pode impor sanções graves a um sector de actividade com grande impacte económico por uma entidade nacional decidir recorrer aos tribunais contra uma decisão que a afecta e que julga injustificada. Refiro-me, evidentemente à FIFA e ao Gil Vicente. Não sei quem tem razão no caso Mateus que esteve na origem do diferendo, nem isso me interessa. O Gil Vicente pode não ter um átomo de razão. Mas se assim for, os tribunais deverão dizê-lo. Ora o que está em causa é a regra que pretende proibir a possibilidade de recurso a tribunais contra decisões de entidades, que por muito respeitáveis e importantes que sejam, não são infalíveis, e, para além disso, todo o sector poder ser fortemente penalizado por uma associação internacional se os que se julgam ofendidos não desistirem do pleito. Que eu saiba isto não acontece em qualquer outro ramo de actividade, mas pode acontecer no futebol!
Nem os governos escapam ao julgamento dos tribunais, se um cidadão que se julgue injustiçado a eles recorrer. Que eu saiba nenhum governo democrático e porventura poucos governos ditatoriais se atreveriam a recusar deste modo o direito do recurso à justiça. Mas o futebol pode fazê-lo.
Poderá o Gil Vicente ser castigado simplesmente por recorrer ao poder judicial de uma decisão que pensa errada? Terá a Federação Portuguesa de Futebol ou a Liga poder para sancioná-lo por esta decisão? Terá a FIFA poder para exigir da FPF um castigo exemplar para o Gil Vicente e decidir sanções que prejudicam outros clubes que não contribuíram para o caso? Francamente não compreendo.

Bem, reconheço que por ignorância da matéria posso estar eu a ser injusto e não ser bem assim.
Então muito agradeceria que alguém me esclarecesse.

Finalmente declaro solenemente que não é o meu reduzido gosto pelo futebol que me faz pôr estas dúvidas, pelo menos conscientemente. Se em vez do futebol fossa a canoagem , se em vez de desporto fossa arte, literatura, actividade económica ou política, a minha incompreensão seria igual. Só que desconfio que em nenhum destes sectores de actividade tal irracionalidade seria possível.

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