quarta-feira, 17 de maio de 2006

Ideia para incrementar a natalidade

Por vezes a falta de tempo leva-nos a adiar acções que depois perdem oportunidade. Mas o facto de cada dia só ter 24 horas e de o tempo passar a correr, como até a minha neta de 7 anos lamenta, impõe frequentemente adiamentos involuntários.
Vem isto a propósito de uma ideia luminosa que me ocorreu perante o problema da baixa natalidade em Portugal e que poderia contribuir para minorá-lo. Pensei em expor a ideia no meu blog e como este é lido por centenas de pessoas (pelo menos centenas de vezes, talvez por uma única pessoa além de mim próprio) a ideia espalhar-se-ia rapidamente até chegar ao conhecimento de quem de direito que a acolheria e tomaria as medidas para a pôr em prática. [Espero que a minha ironia seja bem compreendida: sei que o meu modestíssimo blog tem menos influência nas pessoas que podem tomar medidas que o bater de asas de uma borboleta na Indonésia; esta, de acordo com os entendidos até pode causar um furacão na Florida, o que prova que há muitas borboletas na Indonésia a bater as asas!]
Mas voltemos ao assunto:
Antes de ter tempo de escrever a ideia no blog, eis que o Governo do nosso País propõe qualquer coisa não exactamente igual, mas muito semelhante.
A minha ideia era a de conceder reformas mais altas a quem tinha dado filhos à pátria, e tanto mais aumentadas quanto maior o número de filhos. É absolutamente lógico: Se a dificuldade de sustentação da Segurança Social é causada primariamente pelo desequilíbrio geracional, em grande parte motivado pela baixa natalidade, aqueles que na sua vida activa não só contribuíram com os seus descontos, mas além disso tiveram mais filhos que mais tarde, quando os pais estiverem reformados, vão ajudar, com os seus descontos, a pagar as pensões destes e dos outros todos, então estão já a dar o seu contributo aumentado para a resolução do problema. Além disso, esta medida seria um incentivo para que nasçam mais crianças. Em vez de pôr dinheiro em esquemas privados de segurança, como os PPRs, haveria a vontade de prevenir os rendimentos na velhice tendo mais filhos.
Como não registei direitos da ideia, nem sequer a divulguei a seu tempo, a minha preguiça fez-me perder o privilégio da novidade e o Governo veio propor que os descontos para a Segurança Social possam vir a depender do número de filhos, aliviando os pais de famílias numerosas.
Ainda assim acho a minha ideia mais lógica, embora o incentivo, projectado para o futuro, possa não ser tão apelativo. Portanto: Senhores legisladores, por favor, passem a minha ideia a lei.

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