quarta-feira, 22 de março de 2006

Será que as palavras "Mãe" e "Pai" se tornaram antiquadas?

Li e custou-me a acreditar!!
Num jornal espanhol do dia 4 de Março (já não me lembro se era o "El Mundo" se o "ABC") li a notícia de que o governo espanhol decidira que nos documentos oficiais as palavras "Madre" e "Padre" deveriam ser substituídas por "Progenitor A" e "Progenitor B", isto para permitir designar sem referência ao sexo os progenitores de filhos de matrimónios homossexuais. Depois disto confirmei a notícia em vários locais da Net.

Em primeiro lugar gostaria de esclarecer que a aceitação oficial de casamentos homossexuais me pareceu pouco conveniente. Aceito que casais homossexuais são um facto e nada tenho contra eles, aliás também nada tenho a favor deles; existem e acho que têm todo o direito de existir. Agora que se lhes dê a denominação oficial de casamento, com todos os direitos e deveres de um casal constituído por um homem e uma mulher com a finalidade de constituir família, já isso não me parece nem necessário nem desejável. Parece mesmo um contra-senso que por um lado se atribuam às uniões de facto os direitos dos casais casados, pressupondo assim que o casamento é dispensável, e simultaneamente haja quem exija, em nome do combate à discriminação por orientação sexual, os casamentos homossexuais. Penso ser muito mais lógico permitir e legislar sobre os direitos de uniões civis entre duas pessoas independentemente do seu sexo, como penso que se passa no Reino Unido, mas não lhe chamar casamento nem lhes dar exactamente o mesmo estatuto. Mas isto é uma opinião que admito possa ser contraditada.

Já outra coisa muito diferente, e a meu ver muito menos aceitável, é eliminar da linguagem oficial os termos "Mãe" e "Pai". Não conheço os pormenores da lei espanhola que regula a decisão noticiada pelos jornais, mas de qualquer modo suponho que levanta problemas de vária ordem: Em primeiro lugar, a necessidade destas designações pressupõe que os casais homossexuais poderão ter filhos, naturalmente adoptados, o que é pelo menos muito discutível. Depois, quem será o Progenitor A e qual o B? Não suscitará esta designação no B algum sentimento de inferioridade por ter uma letra que é apenas a segunda e não primeira na ordem do alfabeto? Nos casais heterossexuais (que ainda são a maioria) o Progenitor A será a mulher e o B o homem? Ou será o contrário? Ou à escolha, de comum acordo, se houver acordo? E nos casais homossexuais, como se escolhe. O mais alto será o A e o outro o B, ou será por ordem de idades? Põe-se ainda o pequeno problema que os casais homossexuais não podem ter filhos biológicos, a não ser recorrendo a FIV e mesmo assim apenas no caso das mulheres e mediante um dador de esperma, o que faz com que pelo menos um dos progenitores, ou das progenitoras, se é que tal designação poderá ser aceite, não é, pura e simplesmente, progenitor(a), porque não gerou absolutamente nada. Porque não então chamar "Pai" a ambos se forem homens e "Mãe" se forem mulheres (ou Pai A e Pai B ou Mãe A e Mãe B)? E o dador será pai biológico ou merece a designação de Progenitor C?

E será suposto esta designação passar da linguagem legal para a coloquial? Já estou a ver as criancinhas no jardim a chamarem:
"Ó progenitor A, quero um gelado!. Posso ir pedir dinheiro ao progenitor B?"
E no actual dia do Pai, oferecerem um lindo cartão em que escrevem: "Bom dia do progenitor A." (ou B?). Vice-versa no dia da Mãe...

Ainda me lembro de um dia do ano de 1967 (salvo erro) em que as relações homossexuais entre adultos e livremente consentidas deixaram de ser proibidas no Reino Unido. A notícia publicada nos jornais suscitou escandalizadas reflexões do encarregado da secção da fábrica onde nesse tempo eu trabalhava, que me abordou dizendo com alguma amargura que o mundo estava a ficar louco, quando em Inglaterra já permitiam que um homem casasse com outro homem. Claro que não se tratava disso, mas apenas de evitar casos que hoje nos parecem inconcebíveis como o da prisão de Oscar Wilde. Aliás acho que a lei tinha há muito caído em desuso. Nessa altura tentei, sem êxito, acalmar o meu interlocutor, esclarecendo que não se tratava de casamento, mas apenas de não criminalizar as relações. Que diria ou terá dito agora o pobre homem?

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